Formulário de Requerimento de Obra de Interferência Hídrica

Formulário de Cadastro para Barragem de Acumulação de Água

Lei Federal nº 12.334/2010 e Portaria nº 2.747/2017 - SRH/CE



 
I. IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
 
Nome:*  CPF:*   CNPJ:*  
Endereço:*  E-mail: 
Tel Fixo:  Tel Celular:* 
Quantidade total de barragens de propriedade do empreendedor (independente do tipo, porte ou domínio do curso d’água barrado):
 
Tem mais de 01 (um) empreendedor?    Sim     Não
 
Nome:*  CPF:*   CNPJ:*  
Endereço:*  E-mail:* 
Tel Fixo:  Tel Celular:* 
II. IDENTIFICAÇÃO DA BARRAGEM
 
Nome:*  Denominação Popular (se houver): 
Município:*       UF: CE Coordenada N:*   Coordenada E:* 
III. USOS DA BARRAGEM
 
 Abastecimento Humano  Dessendentação Animal  Abastecimento Industrial  Irrigação   
 Regularização de Vazões  Piscicultura  Controle de Cheias  Recreação   
 Outros:  
IV. IDENTIFICAÇÃO DA BARRAGEM PRINCIPAL
 
Tem informações das características técnicas da barragem?   Sim     Não
 
TIPO DE BARRAGEM PRINCIPAL
 
 Concreto  Terra  Enrocamento  Alvenaria de Argamassa
 
BARRAGEM PRINCIPAL
 
Altura do Maciço (m):  Largura do Coroamento (m): 
Extensão Coroamento(m):  Capacidade do Reservatório (m³): 
ESTRUTURA EXTRAVASSORA PRINCIPAL (SANGRADOURO)
 
Tem Vertedouro/Sangradouro?   Sim     Não
 
 Canal Escavado  Com Comportas  Perfil Creager  Outro: